PALAVRA-CHAVE BUSCADA
550 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
- 06/11/2015
- CEDOC
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Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo
Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos
- 10/02/2021
- Radar de Imprensa
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O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos
VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação
- Eventos
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de pesquisas entre investigadores dos diferentes países, que trabalham em áreas próximas. Eixos temáticos Eixo 1: Políticas de avaliação e prestação de contas em educação Eixo 2: Políticas de inclusão, diversidade e direitos humanos Eixo 3: Políticas de gestão, direção e liderança das escolas Eixo 4: Políticas e práticas de formação e trabalho docente
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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. No capítulo final, convidamos os(as) leitores(as) a identificarem o seu ponto de partida para a construção de um trabalho coletivo de prevenção e resposta às violências. Já a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação disponibilizou o Guia sobre Prevenção e Resposta à Violência às Escolas, que apresenta estratégias para que protocolos e políticas de segurança
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
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A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação
Promoção do bem-estar é central para garantir aprendizagem em período de distanciamento social
- 25/11/2020
- Em Debate
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das equipes escolares quanto dos estudantes tornou-se elemento indispensável para a garantia do direito à aprendizagem, haja vista a imensa sobrecarga emocional que sobreveio a toda a comunidade escolar. Muitos especialistas defendem a necessidade de um projeto político-pedagógico que priorize o desenvolvimento emocional na mesma medida que o acadêmico. McLeod
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
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acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
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de estudantes afetados pelo fechamento de escolas No âmbito internacional começam a surgir recomendações para essa retomada, priorizando a saúde, segurança e proteção de estudantes, professores e outros profissionais da escola, bem como a garantia do direito ao aprendizado. As preocupações cobrem um amplo leque de assuntos, abrangendo de práticas pedagógicas ao uso
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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como disponibilizar recursos e utilizar estratégias adequadas para assegurar os direitos de cada um”. Em entrevista para a publicação, José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que “infelizmente, nosso país é muito tolerante
Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase
- 2015
- CEDOC
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O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar
Educação em direitos humanos em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 2019
- CEDOC
- Texto
A pesquisa foi realizada com estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, no intuito de identificar quais as significações atribuídas aos direitos humanos, marcando as prováveis representações sociais que estes possuem sobre os direitos fundamentais do homem. Os estudantes selecionados também participaram de um projeto de educação em direitos humanos
Plano de ação. Programa mundial para educação em direitos humanos: Primeira fase
- 2012
- CEDOC
- Texto
O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta primeira fase é na integração
Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Segunda fase
- 2012
- CEDOC
- Texto
O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta segunda fase
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância
Conselho Escolar e direitos humanos
- 11/2008
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais
Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade
- 2009
- CEDOC
- Texto
Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.
Direitos humanos e educação: a polêmica em torno da prova de redação do Enem 2015 e 2017
- 08/2018
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a urgência de se priorizar uma Educação em Direitos Humanos (EDH), tal como prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Objetiva-se contextualizar os avanços conquistados na direção da EDH e, também, alertar para os retrocessos que a educação nacional tem sofrido, com estratégias de censura, controle
Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará
- 05/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa